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Gestão Educacional

Termos de Uso

TERMOS GERAIS E CONDIÇÕES DE USO

Bem vindos ao SWA.SISTEMAS, uma empresa de software de gestão educacional. Aqui são apresentados os termos gerais e condições de uso (“Termos de uso”) do Website https://www.jacad.com.br/.
Estes termos incluem a Política de Privacidade, esta que descreve sobre a coleta e uso dos dados dos usuários. Sugerimos que seja feita revisão periódica deste documento por parte do usuário, pois reservamo-nos o direito de alterá-lo ou modificá-lo a qualquer momento.

ACEITAÇÃO AOS TERMOS DE USO

  • Ao acessar nosso Website você expressa concordância com os Termos de uso e suas condições, seja na navegação, visualização, download, recebimento e transmissão de informações ou mensagens.
  • Você aceita e concorda com as regras estabelecidas nos Termos de uso e é autorizado a acessar as informações e utilizar os serviços oferecidos em nosso website;
  • Caso você não concorde com os seguintes termos de uso, você não está autorizado a acessar e utilizar os serviços disponíveis no website.

USUÁRIOS E MEMBROS

  • Membro: a palavra “membro” se refere a qualquer pessoa que tenha registro em nossa plataforma, podendo ser residente em qualquer parte do mundo;
  • Usuários: Qualquer pessoa pode fazer uso do website da SWA.SISTEMAS, mesmo sem registro, este é denominado como “usuário”;
  • Para completar o processo de registro, você criará uma senha de acesso a nossa plataforma. Esta senha será inteiramente responsável pelo sigilo desta senha, bem como, por todas as atividades resultantes da não manutenção dessa confidencialidade.

PROCESSO DE CADASTRO

  • A SWA.SISTEMAS, poderá solicitar que você se cadastre na plataforma, para que, assim, utilize nossos serviços;
  • Ao fornecer os Dados Cadastrais, você concorda que as informações cedidas são corretas, atualizadas e completas, sob pena de responsabilização nos termos de legislação aplicável vigente;
  • Como visto na Política de Privacidade, para fornecer informações de nossos serviços, dependemos das informações cedidas por você. Usamos também essas informações para avaliar atual de negócio e/ou entrar em contato com você. Caso os dados estejam incorretos, incompletos ou desatualizados, poderemos encerrar a sua conta e todos os usos correntes ou futuros (ou qualquer parte deles)
  • Não somos responsáveis por qualquer dano ou falha ao cumprir o que estabelece esses termos.

ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS OU NOS WEBSITES

  • Reserva-se o direito a SWA.SISTEMAS em fazer qualquer tipo de alteração a qualquer momento no Website. Incluindo a disponibilidade de serviços, informações, características e funcionalidades das quais o website dá acesso. É possível também limitar ou restringir seu acesso a partes, ou totalmente em nosso website e serviços, sem que seja necessária uma notificação prévia e sem implicar em qualquer prejuízo que venha a sofrer;
  • Quaisquer alterações que o website tenha, estão sujeitas a estes Termos de Uso, salvo exceções em casos com termos e condições específicas e apropriados para condições específicas;
  • A SWA.SISTEMAS também pode realizar a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, e sem aviso, o controle e alteração de aparência, tal qual, desenvolvimento e operações do Website.

LINKS PARA OUTROS WEBSITES

  • Não nos responsabilizamos pelo acesso e a permanência em quaisquer websites que não seja o da SWA.SISTEMAS, mesmo que este seja acessado a partir de nosso website. A inclusão de links em nossa plataforma não implica da responsabilidade dos mesmos, já que o conteúdo de outros websites está totalmente fora do nosso controle;
  • São de propriedade dos respectivos donos dos websites e seus licenciados, todos os direitos autorais e marcas comercias dos quais são acessíveis através dos links dos websites.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Todo o conteúdo contido no website, seja informação, dados, textos, imagens e gráficos são protegidos por direitos autorais e direitos de propriedade intelectual;
  • Somos proprietários de todos os dados provenientes em nosso website e você não pode se opor a nossa utilização de tais dados;
  • Qualquer conduta do usuário que viole ou contrarie as normas vigentes, poderá acarretar rescisão deste Termo de Uso, na suspensão de cadastro por tempo indeterminado e até cancelamento, sem prejuízo de responsabilização cível e criminal do usuário, além da não devolução de eventuais pagamentos já realizados. Esta medida também pode ser tomada em casos em que o usuário use quaisquer dispositivos, softwares ou outros recursos que possam interferir em alguma atividade ou operações da nossa plataforma;
  • É de responsabilidade do usuário, toda informação enviada ao nosso website, mesmo que seja feito por colaboradores e representantes, com isso, o usuário responsabiliza-se integralmente por quaisquer violações legais, incluindo direitos de propriedade intelectual;

PROIBIÇÃO DE REVENDA

  • É vedado ao usuário a reprodução, duplicação, cópia, venda e revenda de qualquer porção da plataforma da SWA.SISTEMAS e, também, a utilização deste com fins lucrativos ou promoções de campanha/serviços.

INEXISTÊNCIA DE GARANTIA

  • Nos esforçamos para assegurar que nosso website seja confiável, contudo, não podemos garantir com exatidão quando a confiabilidade à sua moeda, integridade ou imparcialidade. Sugerimos então que, caso necessário, obter uma verificar independente das informações aqui contidas;
  • Nós não garantimos que o website será ininterrupto ou livre de erros, que defeitos serão corrigidos ou que os servidos no qual o sistema está conectado está livre de vírus ou outros componentes nocivos;
  • Não nos responsabilizamos por problemas técnicos ou outras limitações que podem conter no website, além de não assumirmos responsabilidade sob limitações, bugs ou vírus que possam surgir ao acesso do website, seus conteúdos ou serviços.

RESPONSABILIDADES

  • A SWA.SISTEMAS, não se responsabilizará (exceto em caso de conduta dolosa comprovada), por:
    • Qualquer perda ou dano ocasionado do acesso ao website, produtos fornecidos através dele, qualquer conteúdo publicado nele, nestes termos de uso, dados e software;
    • Perdas resultadas de compras de bens, produtos ou serviços de terceiros, mesmo que sejam baseadas em informações contidas em nosso website;
  • Danos indiretos ou de qualquer natureza, atribuídos ao uso ou a incapacidade de uso do website, não serão responsabilidade da SWA.SISTEMAS, mesmo que atribuídos ao uso da plataforma;
  • É de responsabilidade do usuário, toda mensagem, dados, informações e materiais distribuídos através do website, além de obrigações perante terceiros, decorrente a utilização da plataforma, incluído contratuais, tributários e passivos regulatórios.
  • Em caso de reivindicações ou ações judiciais que possam ser propostas contra a SWA.SISTEMAS em consequência do Seu uso dos nossos serviços, websites ou qualquer conteúdo, você concorda em Nos indenizar por quaisquer custos, despesas ou passivos que nós incorrermos.

POLÍTICA ACEITÁVEL DE USO

De acordo com este termo, você concorda em:

  • Utilizar o website e seus conteúdos somente para atividades normais de negócios, sem fins particulares ou razões pessoais;
  • Não utilizar o website e seus conteúdos para fins ilícitos;
  • Fazer upload de arquivos ou quaisquer outros materiais apenas se forem licenciados, ou pertencentes a você;
  • Não fazer upload de arquivos ou outros dados e materiais, através do website, dos quais você saiba que contenha vírus, bug, dados corrompidos ou qualquer outro item prejudicial;
  • Não interferir no funcionamento normal ou do uso de outras partes ao website, seus conteúdos e serviços;
  • Não fazer nenhum tipo de publicação ou distribuição, ou divulgação de materiais com informações ilegais, indecentes, transgressoras, difamatórias ou obscenas através do website.
  • Caso haja a violação destes termos, fica reservado a SWA.SISTEMAS o direito de bloquear ou remover seu acesso imediatamente, sem aviso e ainda, utilizar informações de violação aos órgãos públicos, caso solicitadas;
  • Não nos responsabilizamos por perdas em casos de interrupções ou paradas do website.

INSTALAÇÃO TRANSPARENTE E HONESTA

  • Durante o período de aquisição do software, a SWA.SISTEMAS apresenta o processo de instalação do SWA.JACAD, podendo ser de escolha do cliente, ser administrado por:
    • DATACENTER SWA.SISTEMAS: Conforme previsto no contrato, a instalação é executada em um servidor exclusivo de uso do cliente, em que as atualizações, rotinas de backup e demais responsabilidades técnicas, ficam a cargo da SWA.SISTEMAS. O cliente terá acesso a URL cliente.jacad.com.br conforme sugerido no processo de aquisição do software;
    • INFRAESTRUTURA PRÓPRIA: caso o cliente opte por essa opção, a gestão da ferramenta fica a cargo de um profissional capacitado por parte da instituição, este será responsável em manter o serviço das aplicações do SWA.JACAD em pleno funcionamento no servidor do usuário, incluindo as atualizações, rotinas de backup e demais responsabilidades. O acesso, será o mesmo pontuado no item acima.

REMOÇÃO SIMPLIFICADA

  • O usuário poderá remover nosso sistema ou aplicativo do seu computador, ou dispositivo móvel a qualquer momento;
  • No sistema utilizado estará disponível os mecanismos de remoção, que poderá ser realizada pelo próprio usuário sem custos ou restrições;
  • No que compete a SWA.SISTEMAS, a remoção será feita de forma completa, sem nenhuma prática enganosa ou práticas que mantenham registros e dados no dispositivo do usuário.

TÉRMINO

  • Reserva-se o direito a SWA.SISTEMAS, a qualquer momento e sem aviso prévio, rescindir estes termos de serviço, tanto quanto seu acesso ao website e nossos serviços.
  • O usuário pode rescindir o acesso ao website e a todos os serviços mediante notificação por escrito ou por e-mail à SWA, salvo casos em que existam disposições contratuais de prestação de serviços celebrados entre você e a SWA.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

  • Os Termos de Serviço aqui apresentados, são submetidos as Leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca de Medianeira, no estado do Paraná, para casos de desacordo decorrente deste instrumento.

NOTIFICAÇÕES

  • As notificações podem ser dadas por você ou por nós, através de nossos canais.

DISPOSIÇÕES GERAIS

  • Estes Termos de Serviço, com a Política de privacidade, constituem acordo integral entre as partes e substituem acordos anteriores escritos ou verbais;
  • As partes são independentes, e estes Termos de Uso não estabelecem qualquer sociedade, franquia, associação, contrato, vínculo empregatício e tampouco autorizar a praticar quaisquer atos em nome da outra parte. As partes são independentes;
  • Caso ocorra de uma das condições deste Termo de Uso venha a ser declarada nula, as outras cláusulas continuarão em pleno vigor;
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