O Diploma Digital é um documento que segue as diretrizes de certificação digital do padrão da ICP – Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. Com início em 2018 pelo Ministério da Educação, essa inovação permitirá a desburocratização do processo de geração e emissão do diploma e a consequente economia de tempo e custo do serviço em um ambiente seguro.
Atualizado constantemente desde 2018 pelo MEC, o Diploma Digital contará com uma nova funcionalidade. Vamos conferir a principal alteração:
O que você vai aprender com esse artigo:
- Normativa atualizada
- Como o JACAD atende
- Atualização na prática
- O que é necessário para emissão
MEC – Normativa:
De acordo com o MEC, a instrução normativa 2º, de 2 de maio de 2022, em que foi resgatado o histórico escolar, que até então tinha obrigatoriedade apenas física, passa agora a ser digital.
Como o JACAD atende:
No momento, as IES precisam se adequar as diretrizes da portaria 554, e as especificidades técnicas para a emissão e registro do documento.
Atualmente, realizamos a configuração do workflow de assinatura, tipo de documento e um repositório para o arquivo. Prosseguindo com a validação de dados do aluno e a geração do XML para o registro do documento. Depois da emissão e registro, o documento será encaminhado para o MEC.
O certificado digital funciona como uma identidade virtual, e sua autenticidade é garantida por criptografia.
Atualização Histórico Escolar:
Com a última atualização as instituições terão a criação de 3 XMLs dentro do sistema JACAD, sendo eles:
- XML Documentação: Apresenta as informações da documentação do diplomado;
- XML Diploma: Apresenta os dados da IES e do curso;
- XML Histórico Apresenta os dados do histórico do diplomado.
Agora para as IES Emissoras, haverá etapas de assinaturas antes do envio do XML para a sua Registradora, em que farão 2 assinaturas no XML do diploma, 2 assinaturas no XML do histórico escolar e 1 assinatura no XML da documentação. A obrigatoriedade da emissão do XML do histórico, passa a entrar em vigor a partir de setembro.
Implementado nas IES Registradoras apenas as assinaturas do histórico escolar e a emissão do mesmo.
No JACAD, existe um menu dentro do portal de validação do diploma digital para validar os dados do RVHE (Registro Visual do Histórico Escolar), e do RVDD (Registro Visual do Diploma Digital).
Com isso, emissoras e registradoras vão realizar a assinatura e a emissão dos históricos que se encontram disponíveis em cada workflow.
O que é necessário para a emissão dos documentos?
Para a emissão dos diplomas a instituição precisará obter os certificados digitais A3. Sendo necessário que cada diploma precisará ter uma assinatura que seja reconhecida digitalmente e um carimbo de tempo. Aqui, estamos falando da assinatura no arquivo XML e não a rúbrica referente a assinatura do diretor e secretaria que são campos apresentados no diploma.
Atualmente no JACAD temos somente dois modelos de certificados digitais homologados, sendo eles:
- Leitora SmartCart Perto/Gemalto – SafeWeb;
A leitora serve para conectar o Certificado Digital ao computador. Para simplificar: imagine um cartão de débito com chip. Quando você o utiliza para fazer um pagamento, você o insere em uma maquininha que lê essas informações e se conecta com a sua conta do banco, certo? Da mesma forma funciona a leitora.
- Token USB Certificado A3 Gd – StarSign Crypto
O Token é um dispositivo eletrônico no qual é possível armazenar um certificado digital. Atualmente, a pessoa adquire um certificado digital e o armazena dentro de um token para uso quando necessário.
Garantimos o funcionamento desses modelos. Sendo possível a homologação futura de novos modelos.
Confira o webnário referente a nova atualização:
